O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.gramigreen.pt.

Para a boa utilização sugerimos que leia atentamente as condições antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador está a consentir as presentes condições.

A GRAMIGREEN não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, a GRAMIGREEN poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site.

A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo utilizador ao proceder ao registo, à compra de produtos ou serviços e ao preencher qualquer formulário no site, é para exclusiva informação da GRAMIGREEN, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

Os dados pessoais recolhidos através do site, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a legislação vigente. Esta informação poderá ser utilizada, entre outras, para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que o utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site.

A GRAMIGREEN confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento e de portabilidade. A informação ou os dados facultados pelo utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade e Cookies.

A concretização de compras através do site www.gramigreen.pt implica a criação ou existência de registo online por parte do utilizador, com a disponibilização de todos os dados solicitados para o efeito.
Durante o processo de compra, o utilizador deverá indicar os dados necessários para o tratamento da encomenda (tais como a morada de entrega ou dados de faturação). A conclusão e pagamento da encomenda implicam a validação por parte do utilizador dos dados apresentados.

Qualquer encomenda online está sujeita à disponibilidade e qualidade dos artigos ou serviços. Em caso de indisponibilidade, rutura de stock ou imprevistos no fornecimento, a GRAMIGREEN reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos ou serviços alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, sendo posteriormente feito o devido ajuste no valor final da encomenda em caso de alteração. A pedido do utilizador, a encomenda poderá igualmente ser cancelada total ou parcialmente, com direito ao reembolso pelo mesmo método de pagamento da respetiva quantia paga. Na impossibilidade de contacto com o utilizador, a encomenda será cancelada pela GRAMIGREEN, sendo feito o reembolso integral do valor pago pelo utilizador.

Após confirmação do pagamento, receberá um email automático a confirmar o pedido, acompanhado do detalhe da encomenda. No caso de o pagamento não ser efetuado no momento da compra online (ex. pagamento com referência Multibanco), receberá um email adicional com os detalhes da encomenda e instruções de pagamento. O não pagamento da encomenda no prazo máximo estipulado neste email implica o seu cancelamento automático.

Após a validação do pagamento, a GRAMIGREEN dará início à preparação e entrega da mercadoria. Caso a encomenda não seja paga no momento de realização da mesma, a GRAMIGREEN não garante a disponibilidade de stock ou data de entrega escolhida pelo utilizador, podendo sofrer alterações. A data final de entrega será comunicada ao utilizador através de email e/ou SMS.

Na eventualidade da informação apresentada padecer de algum erro, assiste ao utilizador o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

A GRAMIGREEN não será responsável perante o utilizador ou terceiros por retirar qualquer produto ou serviço publicado em www.gramigreen.pt ou por alterar ou eliminar quaisquer informações sobre os mesmos. Poderão ocorrer circunstâncias excecionais que impliquem a recusa de processamento de uma encomenda online, mesmo após o envio da confirmação de encomenda.

A GRAMIGREEN reserva-se o direito de recusar uma encomenda por diversos motivos, a destacar:

• Quando o produto ou serviço já não se encontra disponível;
• Em caso de preço incorreto de um artigo ou serviço;
• Quando os dados de entrega ou faturação estão incompletos ou incorretos;
• Em caso de impossibilidade de entrega na morada fornecida;
• Em caso de suspeita de encomenda falsa ou fraudulenta;
• Quando a encomenda não foi paga num prazo máximo de 2 dias após a sua criação;
• Em caso de suspeita do utilizador não cumprir a política de conduta do site.

A GRAMIGREEN reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a recusa da encomenda em causa e propor ou solicitar soluções de resolução alternativas. Na impossibilidade de solução consensual ou de contacto com o utilizador, a encomenda será cancelada pela GRAMIGREEN, sendo feito o reembolso integral do valor pago pelo utilizador, a devolver pelo mesmo método de pagamento.

As fotografias e textos reproduzidos no Site, relativos aos produtos e serviços representados, não têm efeito contratual, sendo meramente ilustrativos. Consequentemente, a GRAMIGREEN ou qualquer outra entidade ou empresa associada à gramigreen, não podem ser responsabilizados por erros ou omissões nas fotografias ou textos publicados no Site.

O utilizador está expressamente proibido de qualquer utilização e/ou aproveitamento de qualquer conteúdo ou material do Site, com exceção da sua mera consulta, de acordo com as disposições e restrições estabelecidas no próprio Site. Portanto, a título de exemplo, é proibido descarregar, armazenar, copiar, reproduzir, modificar, enviar, divulgar, publicar, distribuir ou utilizar, no todo ou em parte, qualquer conteúdo ou elemento do Site, sendo permitido apenas armazenar ou imprimir os conteúdos necessários para o fim exclusivo de informação de uso pessoal ou privado, com proibição expressa de todas as reproduções e de todas as utilizações de cópias feitas para outros fins. Qualquer outra utilização constitui contrafação, usurpação e/ou violação da propriedade intelectual ou industrial, com a consequente aplicação de sanções ao transgressor, salvo por autorização prévia por escrito da GRAMIGREEN.

• Obrigatório criar o seu próprio logotipo e não utilizar e/ou associar o logotipo “Gramigreen” como logotipo principal da página web ou perfil em Redes Sociais;
• Não é permitido a utilização da expressão “Gramigreen” no domínio do website.
• O website deve conter em todas as suas páginas a informação “site não oficial Gramigreen”. Recomenda-se a utilização do rodapé para transmissão desta informação;
• Está proibida a utilização do nome Gramigreen em qualquer suporte sem que seja indicada de forma clara a identidade de quem o está a utilizar e a relação contratual em causa (Chefe de Zona ou Chefe de Grupo);
• Não é permitido a utilização de logotipos antigos, em qualquer suporte;
• Não é permitida a alteração gráfica de imagens cujos direitos pertençam à Gramigreen;
• Em caso de cessação de atividade, o website e/ou perfis nas Redes Sociais devem ser desativados e o seu domínio cancelado.

Esforçamo-nos para garantir, da melhor maneira possível, a exatidão e atualização das informações divulgadas no Site, das quais nos reservamos o direito de corrigir o conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio. Consequentemente, recusamos qualquer responsabilidade:

• por alguma imprecisão, atraso, inexatidão e/ou omissão relativamente ao conteúdo do Site e às informações nele disponíveis;
• por todos os danos decorrentes da manipulação do Site realizada por terceiros;
• e, de forma mais geral, por todos os danos, diretos ou indiretos (independentemente de qual seja a respetiva causa, origem, natureza ou consequência), causados pelo acesso de qualquer pessoa ao Site, pela sua exploração e/ou pela impossibilidade de acedê-lo (tal como, a título de mero exemplo, perda de dados, informações ou outros danos devido a atraso, imprecisão ou falha em encontrar informações, por restrições ou perda de acesso, dificuldades ou problemas de qualquer tipo, erros, uso não autorizado durante o acesso ao site).

Nomeadamente, a Gramigreen não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam ser causados ao material informático do utilizador após o acesso a este Site, utilização e upload de qualquer um dos seus elementos (dados, textos, imagens, vídeo, etc.).

O Site pode conter links para outros sites da Internet. A GRAMIGREEN não exerce qualquer controlo sobre o conteúdo, disponibilidade e acessibilidade destes sites adicionais e declina qualquer responsabilidade a este respeito, não garantindo, além disso, que estes sites não violem as leis e regulamentos em vigor.

Proibição de Revenda em Marketplaces

Os produtos adquiridos destinam-se a consumo próprio. Desta forma, está totalmente proibida a revenda de produtos GRAMIGREEN em marketplaces nacionais ou internacionais. 

Interação com o site

Todas as comunicações ou mensagens enviadas pelo utilizador como resultado ou após o acesso ao Site (por exemplo, via e-mail, chat, etc.) serão consideradas pela GRAMIGREEN como de domínio público, para que a GRAMIGREEN possa utilizá-las sem quaisquer restrições, para qualquer finalidade comercial, promocional ou outra. Nomeadamente, a GRAMIGREEN terá o direito não exclusivo de reproduzir, publicar, transmitir, divulgar e distribuir através de qualquer meio e sem limite de tempo e local, as mensagens, comunicações ou documentos enviados pelo utilizador, que passarão a ser propriedade da GRAMIGREEN.

Assim sendo, fica estipulado que a GRAMIGREEN tratará os dados pessoais contidos nessas mensagens, comunicações, materiais e documentos, em conformidade com as normas de proteção de dados referidas na Política de Privacidade do Site.

É proibido ao utilizador enviar à GRAMIGREEN qualquer material ou conteúdo: manifestamente em conflito com leis ou regulamentos; de mau gosto; de conteúdo racista, vulgar, obsceno, difamatório ou ofensivo da moralidade vigente; de algum modo prejudicial aos direitos pessoais ou patrimoniais de terceiros ou à sensibilidade de outros; contendo símbolos políticos ou religiosos ou referências ou dados relativos à saúde ou comportamentos sexuais; incitar ao ódio ou à violência; contendo informações falsas, imprecisas e enganosas; que requeira ou implique compensações; que viole de alguma forma os direitos de terceiros, inclusive relativamente a direitos autorais ou direitos de patentes ou marcas registradas; contendo elementos de natureza ou finalidade publicitária, direta ou indireta ou subliminar, a favor de qualquer atividade comercial ou com fins lucrativos.

O utilizador assume, portanto, toda a responsabilidade pelo cumprimento das referidas proibições, indemnizando e mantendo indemne a GRAMIGREEN por qualquer violação das mesmas. A GRAMIGREEN não será de modo algum responsável por qualquer violação de direitos de propriedade, das presentes condições ou de outros direitos do utilizador ou de terceiros, incluindo direitos da sua imagem, honra, reputação e discrição, decorrentes da publicação e/ou comunicação ao público de mensagens, comunicações, materiais ou documentos carregados diretamente por eles e/ou por outro utilizador do Site.

Ressalte-se que, devido à natureza de uma ferramenta interativa e imediata de troca de opiniões e conteúdos, o Site e os materiais nele carregados não estão sujeitos a verificações preventivas e, portanto, o utilizador assume completa e total responsabilidade pelos materiais por ele carregados e pelo seu conteúdo, com o compromisso de indemnizar e isentar a GRAMIGREEN por qualquer dano, despesa (incluindo despesas legais), ónus ou custo, direto ou indireto, decorrente ou relacionado com os referidos materiais carregados e por qualquer violação das presentes condições. Por conseguinte, a fim de evitar que conteúdos ilegais sejam colocados no Site, a GRAMIGREEN reserva-se, segundo o seu próprio critério, o direito de excluir os conteúdo carregados no Site ou de modificá-los após a sua divulgação por parte do utilizador, suspender e/ou apagar o registo do utilizador em caso de violação, mesmo que apenas presumida, destas condições, ou seja, de direitos de terceiros e/ou de normas legais em vigor no nosso sistema, bem como de suspender, interromper ou limitar o acesso ao Site e/ou a utilização dos serviços nele oferecidos, sem prévio aviso, assim como, se necessário ou oportuno, a denúncia de tais circunstâncias às Autoridades Competentes, sobretudo quando se constatarem comportamentos que possam ser considerados ações criminosas.

O presente Site e as suas condições de acesso e de utilização são regulados pela lei portuguesa. Em particular, os produtos e os conteúdos apresentados no Site estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal. Não se garante que estes cumpram a legislação aplicável em países terceiros. Qualquer diferendo relacionado com este Site será de competência exclusiva do Tribunal do Porto.

Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a GRAMIGREEN informa que, em caso de litigio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios.

Consulte aqui a lista com a identificação de todas as entidades às quais os consumidores podem recorrer.

A GRAMIGREEN também poderá fazer atualizações e modificações nos termos e condições de utilização do Site, que entrarão em vigor no momento da publicação no Site do texto modificado. O acesso ao Site e a interação com o mesmo após ser publicada a modificação, implica a sua respetiva aceitação.